Conselho da Justiça Federal libera em janeiro R$ 5,5 bi em precatórios, economizando R$ 300 milhões

Cidadania na encruzilhada

da cidadania no Brasil pós-pandêmico[1] (Covid-19), e percorrendo um ciclo exaustivo vastas parcelas

Entre o Bardo e o Bruxo

apelido devido a queimar[1] papéis num caldeirão em seu quintal da sua casa situada no bairro do

A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor

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Juizados especiais e competência federal delegada

artigos: 1) "Mecanismos de Agilização da Justiça em Direito Comparado" (Revista da Escola da

A Guerra da Ucrânia e os delitos internacionais

ucranianos que foram internamente deslocados ou vivem como refugiados[1]. A Rússia separou milhares de

Primeiro cínico. Cinismo na Filosofia e no Direito

. Para os cínicos, a filosofia moral[1] não poderia estar separada do modo de vida dos filósofos. Eles

Os Miseráveis e a Justiça Social no Brasil

descreveu minuciosamente o personagem Jean Valjean e, sua vida repleta de delitos famélicos[1

O tribunal da consciência. Macbeth & Direito

ser tornando cada vez mais insensível, sujando as mãos de sangue. E, Lady Macbeth[1] tomada pela

FAP e NTEP: atualizando

"Coletânea 1" (Ed. LTr, 2001), "Coletânea 2" (Ed. LTr, 2004), "Coletânea 3" (Ed. LTr, 2006) e "FAP e

Minimotocicleta é brinquedo e não pode ser taxada pela Receita Federal

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Negado relaxamento de prisão a acusado de integrar quadrilha internacional de tráfico

O réu foi preso temporariamente junto com mais 34 pessoas após a Operação Semilla da Polícia Federal que apreendeu quase uma tonelada de drogas em uma aeronave

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No que concerne aos tributos sujeitos a lançamento por homologação, para os fatos geradores ocorridos antes da vigência da LC 118/2005, prevalece o prazo prescricional decenal para que o contribuinte possa requerer a repetição do indébito.

'OAB não vai defender clientes dos advogados', diz Cláudio Lamachia sobre ex-presidente Lula

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STJ reduz pena de pilotos condenados pelo acidente com avião da Gol

Laurita Vaz diminuiu as penas de três anos, um mês e dez dias para dois anos e quatro meses de detenção, em regime aberto

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Lei garante aos advogados o acesso a processos judiciais para fazer anotações e extrair cópias

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